Obras com recursos federais e financiamento da Caixa exigem o PBQP-H (SiAC); a NBR 15575 define o desempenho mínimo das edificações habitacionais.
Cidades no Amapá
- Macapá 701 estab.
- Santana 114 estab.
- Mazagão 36 estab.
- Vitória do Jari 26 estab.
- Laranjal do Jari 23 estab.
- Porto Grande 17 estab.
- Oiapoque 14 estab.
- Pedra Branca do Amapari 11 estab.