Modelo de Escopo do SGQ e Aplicabilidade (clausula 4.3)

O escopo do SGQ define os limites e a aplicabilidade do sistema: quais produtos e servicos, quais unidades e quais atividades estao cobertos. A clausula 4.3 da ISO 9001 exige que, ao determinar o escopo, a organizacao considere as questoes internas e externas (4.1), os requisitos das partes interessadas pertinentes (4.2) e os seus produtos e servicos. Todo requisito da norma que for aplicavel dentro do escopo deve ser aplicado. O escopo deve estar disponivel e ser mantido como informacao documentada, declarando os tipos de produtos e servicos cobertos e a justificativa de qualquer requisito que a organizacao considere nao aplicavel.

A regra que mais gera discussao esta no fim da clausula: a conformidade com a ISO 9001 so pode ser declarada se os requisitos considerados nao aplicaveis nao afetarem a capacidade ou a responsabilidade da organizacao de assegurar a conformidade dos produtos e servicos e o aumento da satisfacao do cliente. Por isso a nao aplicabilidade e excecao. O caso classico e o requisito 8.3 (projeto e desenvolvimento) em empresa que fabrica exclusivamente pelo desenho do cliente. Outro, bem mais raro, e o 7.1.5.2 (rastreabilidade de medicao), quando nenhuma medicao precisa de rastreabilidade metrologica.

Os achados tipicos de auditoria: excluir o 8.3 quando a empresa desenvolve dispositivos, ferramentas de estampo proprias que definem caracteristicas do produto ou adapta desenhos a pedido do cliente (isso e projeto); escopo generico demais ("fabricacao de pecas") ou restrito para deixar de fora a linha que da problema; escopo do documento diferente do escopo do certificado; esquecer atividades terceirizadas que continuam dentro do escopo; e considerar nao aplicavel a propriedade do cliente (8.5.3) quando a empresa recebe desenhos, dispositivos ou material do cliente.

Para redigir, use uma frase objetiva no formato "atividade + produto + onde": por exemplo, "Usinagem CNC, estamparia e soldagem de componentes metalicos conforme projeto do cliente, para implementos agricolas e maquinas industriais", seguida do endereco da unidade. Em seguida, percorra os requisitos que costumam gerar duvida e registre se sao aplicaveis e como sao atendidos. Documentar tambem os aplicaveis que sao pouco obvios ajuda o auditor e evita perguntas repetidas.

O exemplo abaixo e a declaracao da Metalurgica Serra Azul. Revise o escopo sempre que entrar produto novo, unidade nova ou atividade de projeto, e confirme na analise critica se ele continua correto.

Declaracao de escopo e aplicabilidade — rev. 02 (12/03/2026)

Item / requisito	Aplicavel?	Justificativa ou forma de atendimento
Escopo	—	Usinagem CNC, estamparia e soldagem de componentes metalicos conforme projeto do cliente, para implementos agricolas e maquinas industriais.
Unidade coberta	—	Unidade fabril unica em Sorocaba/SP (endereco completo no certificado). Nao ha filiais.
4.1 / 4.2 — base do escopo	—	Escopo definido a partir da analise de contexto FQ-EST-01 e da matriz de partes interessadas FQ-EST-02 (rev. 03/2026).
7.1.5.2 Rastreabilidade de medicao	Sim	Instrumentos usados na liberacao de produto sao calibrados em laboratorio RBC, conforme PQ-QUA-05.
8.3 Projeto e desenvolvimento	Nao	Todos os produtos sao fabricados conforme desenho e especificacao fornecidos pelo cliente; a empresa nao define caracteristicas de produto. Desenvolvimento de processo (roteiros, dispositivos) e tratado em 8.1 e 8.5.1.
8.4 Processos terceirizados	Sim	Tratamento termico e zincagem terceirizados, controlados por PQ-COM-01 e inspecao de recebimento PQ-QUA-07.
8.5.1 f) Validacao de processos especiais	Sim	Soldagem: procedimentos qualificados e soldadores qualificados; revalidacao conforme plano.
8.5.2 Identificacao e rastreabilidade	Sim	Rastreabilidade exigida por clientes: lote de materia-prima ate a nota fiscal, pela OP.
8.5.3 Propriedade do cliente	Sim	Desenhos, dispositivos de controle e embalagens retornaveis fornecidos por clientes.
8.5.5 Atividades pos-entrega	Sim	Atendimento a reclamacoes e garantia conforme contrato; nao ha assistencia tecnica em campo.

Antes de declarar o 8.3 nao aplicavel, confirme que a empresa nao define nenhuma caracteristica do produto, nem por adaptacao de desenho a pedido do cliente.

1. Objetivo

Declarar o escopo do Sistema de Gestao da Qualidade e a aplicabilidade dos requisitos da ISO 9001, conforme clausula 4.3.

2. Escopo do SGQ

Escopo: [ATIVIDADE] de [PRODUTOS/SERVICOS] para [MERCADOS/CLIENTES].
Unidades cobertas: [RAZAO SOCIAL — ENDERECO COMPLETO DE CADA UNIDADE].
Atividades terceirizadas dentro do escopo: [ATIVIDADE — FORNECEDOR/TIPO DE CONTROLE].
Bases consideradas: questoes internas e externas [DOCUMENTO 4.1], requisitos das partes interessadas [DOCUMENTO 4.2] e portfolio de produtos e servicos.

3. Requisitos nao aplicaveis

[REQUISITO] — Justificativa: [RAZAO OBJETIVA].
Declaracao: os requisitos acima nao afetam a capacidade ou a responsabilidade da organizacao de assegurar a conformidade de seus produtos e servicos e o aumento da satisfacao do cliente.

4. Requisitos aplicaveis que merecem esclarecimento

7.1.5.2 Rastreabilidade de medicao: [COMO E ATENDIDO].
8.5.1 f) Validacao de processos: [PROCESSOS ESPECIAIS E COMO SAO VALIDADOS].
8.5.2 Rastreabilidade: [QUANDO E REQUISITO E COMO E FEITA].
8.5.3 Propriedade do cliente: [ITENS RECEBIDOS DO CLIENTE].
8.5.5 Pos-entrega: [ATIVIDADES].

5. Revisao

O escopo e revisado quando houver novo produto, nova unidade, nova atividade (incluindo projeto) ou mudanca de terceirizacao, e confirmado anualmente na analise critica pela direcao.
Rev. [N] — [DATA] — [DESCRICAO] — Aprovado: [NOME/CARGO].

Perguntas frequentes

Ainda existe exclusao na ISO 9001:2026?

O termo "exclusao" da versao 2008 (restrita a clausula 7) foi substituido por "requisito nao aplicavel", que pode ser qualquer requisito, desde que justificado e sem afetar a capacidade de assegurar a conformidade do produto e a satisfacao do cliente.

Empresa que so fabrica pelo desenho do cliente pode deixar o 8.3 de fora?

Pode, se realmente nao define caracteristicas do produto. Se ela propoe alteracoes de desenho, desenvolve produto de catalogo ou projeta ferramental que determina caracteristicas da peca, ha projeto e o 8.3 se aplica, ao menos parcialmente.

O escopo pode deixar uma linha de produtos fora da certificacao?

Pode, desde que a divisao seja coerente e declarada, e que a empresa nao use o certificado para sugerir que a linha excluida e certificada. A certificadora avalia se o recorte nao foi feito para esconder o processo problematico.

Modelo de Escopo do SGQ e Declaracao de Aplicabilidade

Declaracao de escopo e aplicabilidade — rev. 02 (12/03/2026)

1. Objetivo

2. Escopo do SGQ

3. Requisitos nao aplicaveis

4. Requisitos aplicaveis que merecem esclarecimento

5. Revisao

Perguntas frequentes

Ainda existe exclusao na ISO 9001:2026?

Empresa que so fabrica pelo desenho do cliente pode deixar o 8.3 de fora?

O escopo pode deixar uma linha de produtos fora da certificacao?

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Modelo de Escopo do SGQ e Declaracao de Aplicabilidade

Declaracao de escopo e aplicabilidade — rev. 02 (12/03/2026)

1. Objetivo

2. Escopo do SGQ

3. Requisitos nao aplicaveis

4. Requisitos aplicaveis que merecem esclarecimento

5. Revisao

Perguntas frequentes

Ainda existe exclusao na ISO 9001:2026?

Empresa que so fabrica pelo desenho do cliente pode deixar o 8.3 de fora?

O escopo pode deixar uma linha de produtos fora da certificacao?

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