O Plano de Gerenciamento de Residuos da Construcao Civil (PGRCC) e o documento que define como a obra vai reduzir, separar, acondicionar, transportar e destinar os residuos que gera. No SiAC, ele e o elemento h) do Plano da Qualidade da Obra (requisito 8.1.1), exigido nos niveis B e A, e precisa estar em consonancia com a Politica Nacional de Residuos Solidos (Lei 12.305/2010), com a Resolucao CONAMA 307/2002 e suas alteracoes e com as leis estaduais e municipais. O elemento i) complementa com o destino dos residuos liquidos do canteiro, como esgoto e aguas servidas.
A CONAMA 307 organiza os residuos em quatro classes. Classe A: reutilizaveis ou reciclaveis como agregados, como concreto, argamassa, componentes ceramicos e solo de terraplenagem. Classe B: reciclaveis para outras destinacoes, como plasticos, papel, papelao, metais, vidros, madeiras, gesso e embalagens vazias de tintas imobiliarias. Classe C: residuos para os quais ainda nao ha tecnologia ou aplicacao economicamente viavel de reciclagem. Classe D: perigosos, como tintas, solventes, oleos, materiais contaminados e os que contem amianto. A resolucao tambem proibe a disposicao de residuos da construcao em aterros de residuos domiciliares, bota-fora, encostas, corpos d agua, lotes vagos e areas protegidas.
O PGRCC muitas vezes ja existe no processo de licenciamento da prefeitura. O que o auditor do SiAC verifica e se ele esta referenciado no PQO e, principalmente, se e cumprido: baias e cacambas identificadas por classe, residuos realmente separados, transportadores e destinatarios licenciados e comprovantes de transporte e destinacao para cada retirada, na forma exigida pelo orgao ambiental e pelo municipio.
As nao conformidades mais frequentes sao cacamba unica com entulho, madeira, gesso e embalagens misturados, comprovantes de destinacao faltando para parte das cacambas retiradas, transportador sem licenca vigente, destino do esgoto do canteiro nao definido e plano que nunca foi atualizado desde o licenciamento, apesar da mudanca de fase da obra.
Para preencher, estime os residuos por fase e por classe, defina o acondicionamento no projeto do canteiro, qualifique transportadores e destinatarios e crie um controle mensal que compare o previsto com o realizado. O exemplo abaixo mostra a planilha de controle de uma obra residencial na fase de estrutura e alvenaria, com quantidades acumuladas ate 31/08/2026.