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ISO 9001 · Cláusula 4.3

Cláusula 4.3 da ISO 9001: escopo do sistema de gestão da qualidade

Escopo do sistema de gestão da qualidade: o que o requisito pede, que evidência o auditor procura, onde as empresas mais erram e como atender.

O que o requisito pede

O escopo diz onde o sistema da qualidade vale: quais produtos e serviços, quais unidades, quais processos. Para defini-lo, a empresa considera as questões internas e externas (4.1), os requisitos das partes interessadas (4.2) e os seus produtos e serviços. O escopo precisa estar disponível como informação documentada.

Todos os requisitos da norma se aplicam dentro do escopo. A empresa só pode declarar um requisito como não aplicável se ele de fato não puder ser aplicado e se isso não afetar a capacidade de garantir a conformidade dos produtos e serviços e a satisfação do cliente. O caso mais comum é o 8.3 (projeto e desenvolvimento) em empresa que só fabrica conforme desenho do cliente. A justificativa precisa estar escrita.

O escopo também aparece no certificado, então a redação importa: ele precisa ser claro para o cliente que lê. "Fabricação de peças usinadas de precisão conforme desenho do cliente" diz muito; "atividades da empresa" não diz nada. O auditor verifica se o escopo corresponde ao que a empresa realmente faz e se nada relevante ficou de fora para fugir de requisito.

O que o auditor pede para ver

Onde as empresas mais erram

Exemplo de não conformidade

Exemplo ilustrativo, no formato requisito, evidência e fato
Requisito
ISO 9001, 4.3: requisito só pode ser não aplicável se não afetar a capacidade de assegurar a conformidade dos produtos e serviços.
Evidência
O escopo declara o 8.3 não aplicável ("fabricamos conforme desenho do cliente"). Em 2026 a engenharia desenvolveu três dispositivos próprios vendidos em catálogo (DIS-01 a DIS-03), com desenho e validação internos.
Constatação
Requisito de projeto e desenvolvimento declarado não aplicável para atividade que a empresa executa.

Modelos prontos para este requisito

Perguntas frequentes

A ISO 9001 ainda fala em "exclusões"?

A versão 2015 trocou o termo por "não aplicável". Na prática, a justificativa continua obrigatória e o critério ficou mais rígido.

Posso certificar só uma unidade?

Pode. O escopo define as unidades abrangidas. O certificado vale só para o que está no escopo.

Qual requisito costuma ser não aplicável?

O 8.3 (projeto e desenvolvimento) em quem só executa projeto do cliente, e partes do 7.1.5 em quem não mede nada para liberar produto. Cada caso precisa de justificativa.

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