What the clause requires
Dois elementos do Plano da Qualidade da Obra tratam de resíduos. O elemento h) pede o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) da obra, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Resolução Conama 307/2002 e suas alterações e as leis estaduais e municipais aplicáveis.
O elemento i) pede a definição dos destinos adequados para os resíduos líquidos da obra, como esgoto e águas servidas do canteiro, respeitando o meio ambiente e a legislação. É comum o PQO tratar bem do entulho e esquecer os efluentes do canteiro.
O PGRCC é um documento técnico, muitas vezes exigido pela prefeitura no licenciamento. No sistema da qualidade, o que se verifica é se ele existe, se está referenciado no PQO e, principalmente, se é cumprido: segregação dos resíduos no canteiro, transporte por empresa licenciada e comprovantes de destinação (os documentos de transporte e destinação exigidos pelo município).
What the auditor asks to see
- PGRCC da obra referenciado no PQO
- Segregação dos resíduos no canteiro conforme o plano (baias ou caçambas identificadas)
- Transportadores e áreas de destinação licenciados
- Comprovantes de transporte e destinação dos resíduos
- Definição do destino dos resíduos líquidos do canteiro
Where companies most often get it wrong
- PGRCC existe só no processo da prefeitura, sem relação com a rotina do canteiro
- Comprovantes de destinação faltando para parte das caçambas
- Destino do esgoto do canteiro não definido
- Resíduos misturados em caçamba única
Example of a nonconformity
- Requirement
- SiAC, 8.1.1 h): Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil da obra.
- Evidence
- O PGRCC da obra prevê segregação em classe A, B e C. No canteiro, em 10/06/2026, havia uma única caçamba com entulho, madeira, gesso e embalagens misturados; os comprovantes de destinação de maio cobrem 6 de 14 caçambas retiradas.
- Finding
- O PGRCC da obra não está sendo cumprido na segregação e na comprovação da destinação.
How to comply using PrismaBiz
Ready-made templates for this clause
Frequently asked questions
O PGRCC precisa ser feito por responsável técnico?
Muitos municípios exigem responsável técnico no PGRCC para o licenciamento. O SiAC exige o plano da obra em consonância com a legislação aplicável.
O que é a Resolução Conama 307?
É a resolução que estabelece diretrizes e classes para os resíduos da construção civil e as responsabilidades dos geradores.
Quais resíduos líquidos entram no PQO?
Esgoto e águas servidas produzidos pelo canteiro. O PQO define o destino adequado, conforme a legislação.