What the clause requires
Dentro do controle da produção e do fornecimento de serviço (8.5.1), o SiAC determina que, em obras do subsetor edificações, a entrega inclua o fornecimento ao cliente do Manual de Uso, Operação e Manutenção, com as condições de uso das instalações e equipamentos e as orientações de operação e manutenção ao longo da vida útil da obra. Para os demais subsetores, o manual é facultativo, a menos que o cliente exija.
O conteúdo do manual segue a ABNT NBR 14037, que dá as diretrizes de elaboração e apresentação desses manuais, e a ABNT NBR 5674, que trata do sistema de gestão da manutenção da edificação. Em obras habitacionais, o manual também precisa considerar a NBR 15575-1, parte geral da norma de desempenho.
Para a auditoria, não basta ter o manual: é preciso evidenciar que ele foi entregue a cada cliente, normalmente com o termo de entrega assinado. Um manual genérico, que não descreve os sistemas realmente usados na obra, costuma gerar questionamento: o auditor compara o manual com o memorial descritivo e com os projetos.
What the auditor asks to see
- Manual de uso, operação e manutenção específico do empreendimento
- Conteúdo coerente com a NBR 14037 e a NBR 5674 (e a NBR 15575-1 em obra habitacional)
- Registro da entrega do manual a cada cliente
- Manual das áreas comuns entregue ao síndico ou administradora
- Revisão do manual quando houver mudança de sistemas ou fornecedores na obra
Where companies most often get it wrong
- Manual padrão sem os sistemas e fornecedores reais da obra
- Entrega sem registro assinado
- Manual das áreas comuns esquecido
- Programa de manutenção preventiva ausente
Example of a nonconformity
- Requirement
- SiAC, 8.5.1: em obras de edificações, a entrega inclui o fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção.
- Evidence
- Empreendimento Parque das Águas: 48 unidades entregues entre 03 e 05/2026; há termo de recebimento do manual para 31 unidades. Para as 17 restantes não há registro de entrega.
- Finding
- Não há evidência de fornecimento do manual a parte dos clientes.
How to comply using PrismaBiz
Ready-made templates for this clause
Frequently asked questions
O manual é obrigatório em toda obra?
No SiAC, é obrigatório em obras do subsetor edificações. Nos demais subsetores é facultativo, salvo exigência do cliente.
Qual norma define o conteúdo do manual?
A ABNT NBR 14037 dá as diretrizes do manual; a NBR 5674 trata da gestão da manutenção; em habitação, a NBR 15575-1 também se aplica.
Manual digital vale?
O regimento exige o fornecimento ao cliente; o formato fica a critério da construtora, desde que a entrega seja comprovada.